O prefeito Ricardo Nunes injetou mais R$ 178 milhões (R$ 178.244.381,32) em subsídios para os passageiros do sistema de ônibus da capital paulista. O Crédito Adicional Suplementar neste valor foi definido pelo decreto nº 60.530, publicado na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado, 11 de setembro de 2021.
A cobertura desse crédito será feita através de recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, justifica o documento.
“Vocês têm em mim um aliado. Meu foco é em favor dos municípios.” A afirmação foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, após dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pedirem apoio às pautas municipalistas, em reunião realizada em Brasília/DF nesta quinta-feira, 2.
O encontro com o chefe da Casa Civil está sendo articulado desde o início de agosto. Na pauta, entraram temas como financiamento do transporte público, aplicação do mínimo constitucional no Ensino e a Reforma Tributária.
O prefeito Ricardo Nunes abriu Crédito Adicional Suplementar de R$ 36 milhões para compensar as tarifas do sistema de ônibus da capital.
De acordo com decreto publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 03 de setembro de 2021, a cobertura desse crédito será feita através de recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Uma solicitação feita em março de 2021 pela SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia o sistema, sugeria uma ampliação em R$ 2,02 bilhões no total previsto para 2021.
A Prefeitura de Manaus realizou um workshop, na tarde desta segunda-feira, 23/8, na sede do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para identificar gargalos e discutir melhorias no serviço de transporte público de Manaus, além de alternativas que não causem custos ao usuário.
Já não é novidade que a pandemia tem agravado a crise do transporte público em todas as cidades do Brasil. O problema é estrutural e a forma como o transporte é organizado no país está totalmente esgotada, a pandemia veio a escancarar essa situação.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e outras instituições já apontaram exaustivamente que o transporte coletivo não consegue se sustentar baseado apenas no pagamento da tarifa pelo usuário.
Reduzir a dependência da tarifa paga pelo passageiro é o caminho apontado por especialistas e operadores do setor para solucionar o desafio do financiamento do transporte coletivo e recuperar a demanda perdida.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta quinta-feira, 12 de agosto de 2021, que pode zerar impostos federais sobre o óleo diesel utilizando R$ 15 bilhões em subsídios que devem ser cancelados para compensar a perda de arrecadação do PIS/Cofins deste combustível.
A medida ocorreria a partir de janeiro de 2022 após o tributo federal ser zerado, conforme diz planejar.
