Colapso do transporte no Rio é alerta ao país, escreve Rafael Calabria

Já não é novidade que a pandemia tem agravado a crise do transporte público em todas as cidades do Brasil. O problema é estrutural e a forma como o transporte é organizado no país está totalmente esgotada, a pandemia veio a escancarar essa situação.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e outras instituições já apontaram exaustivamente que o transporte coletivo não consegue se sustentar baseado apenas no pagamento da tarifa pelo usuário.

Isso leva os ônibus e metrôs a dependerem da superlotação para serem rentáveis e há aumentos de tarifa. Ou seja, o sistema fica caro e péssimo para o usuário.

Na pandemia, a redução de passageiros e a obrigação de impedir a lotação dos veículos foi a gota d’água para estourar uma grave crise em todas as cidades do país, mas vimos algumas reagirem melhor do que outras, principalmente aquelas onde o transporte conta com algum tipo de subsídio público, como São Paulo, Curitiba e Brasília.

Já no Rio de Janeiro estamos vendo uma das situações mais difíceis do país. Apenas neste ano houveram falências de empresas de ônibus, greves no BRT, intervenção da prefeitura nas empresas, interrupção de atendimento em linhas da SuperVia, redução da frequência das barcas, além das propostas de aumento de tarifas abusivas no metrô e nos trens. Tanto na esfera estadual quanto na municipal, os problemas se avolumam e os usuários e usuárias sofrem com o aumento da tarifa e a piora da qualidade do transporte, além de interrupção ou cortes de linhas.

Em comum, todos os modos de transporte têm a herança de contratos problemáticos, feitos em gestões passadas, que não preveem nenhum recurso para manter a qualidade do sistema além da tarifa, motivando sempre o aumento de seu valor. Ou seja, se repete o padrão de esperar que os usuários, que em sua maioria são pessoas de baixa renda, banquem todo o custo do transporte e a manutenção dos equipamentos e estações, apesar da importância que o transporte coletivo tem para toda a cidade.

Ao depender da tarifa para se manter, os empresários buscam atender bem às regiões mais rentáveis, e deixam as mais periféricas com intervalos enormes e veículos piores. Esse modelo também desestimula que as empresas cumpram as viagens estabelecidas, pois elas vão receber o mesmo valor se apertarem os passageiros em menos veículos. Por isso a redução de passageiros na pandemia tem sido fatal para as empresas de transporte.

Foi por essa razão que a SuperVia e a concessionária do metrô precisaram pedir aumento de tarifa, as empresas de ônibus não conseguiram se manter e pagar os benefícios dos funcionários e as barcas tentaram reduzir o serviço. Ficou claro como a água que o modelo tem que mudar!

O transporte público é um direito e tem que atender a todos com qualidade e valor acessível, não dá para o usuário bancar todo o sistema. Não é por acaso que os países mais desenvolvidos subsidiam o transporte e controlam com rigor sua qualidade. É porque o serviço tem um impacto social gigantesco.

Precisamos avançar no controle do serviço; elaborar uma remuneração que vincule e estimule a qualidade e não a lotação; ampliar a transparência das contas e a participação social. Enfim, parar de tratar o transporte como responsabilidade das empresas e assumir que ela é da prefeitura, do governo do estado e do governo federal.

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