Governo fará compra antecipada de passagens para ajudar aéreas, diz Tarcísio

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo federal quer sustentar a logística do país e está trabalhando em ações para garantir o funcionamento das rodovias e do setor aéreo. Como ajuda adicional para o setor aéreo, o governo fará compra antecipada de passagens, disse o ministro durante videoconferência promovida pelo banco Credit Suisse.

Segundo ele, será criado um crédito que será descontado conforme forem usadas as passagens. A aquisição deve ser feita por um valor mais baixo do que o normal. “Obviamente, nessa negociação nós tentaríamos obter algum desconto compatível com o retorno [financeiro] de cada voo, porque não adianta livrar a empresa, agora, e matar ela amanhã”, disse.

Ele explicou que a compra antecipada de bilhetes foi pensada como medida adicional de socorro ao setor aéreo, pois o governo é “um grande contratante”, ao fazer aquisição de grandes volumes de passagens. As companhias aéreas foram um dos setores mais afetados pela pandemia e já vem negociando com o governo formas de superar a crise. 

Uma das medidas deve envolver a aquisição pelo BNDES de debêntures das empresas, numa operação estimada em até R$ 10 bilhões. Durante a videoconferência, o ministro lembrou que, logo no início da pandemia, o governo enviou ao Congresso a Medida Provisória 925/20 com ações emergenciais para auxiliar o setor aéreo e de infraestrutura aeroportuária a enfrentar a crise que viria. 

Ele destacou que a MP inclui o adiamento do pagamento das outorgas dos aeroportos concedidos e a extensão do prazo para reembolso das passagens. Freitas reforçou que o governo trabalha com alternativas de reequilíbrio das concessões de infraestrutura. “A gente vai procurar fazer o reequilíbrio econômico financeiro dos contratos para trazer um alívio até o final do ano, considerando essa questão do caso fortuito e da força maior. Já temos o nosso grupo de trabalho com o Tribunal de Contas da União para fazer isso de uma maneira bastante tranquila”, disse o ministro. 

Apesar da flexibilização de cláusulas contratuais para socorrer o setor, Freitas ressaltou que há uma preocupação de passar uma mensagem de estabilidade contratual aos investidores, para não comprometer as novas contrações. “Tudo que temos que evitar neste momento é a ideia de ruptura contratual”, disse. 

A intenção é “calibrar” a taxa de retorno dos projetos ao aumento de risco do negócio percebido no período da pandemia. Na conversa com executivos do Credit Suisse, o ministro garantiu que o país contará com um salto de investimentos a partir do plano ambicioso de infraestrutura que havia sido desenhado.

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