Estado e Prefeitura vão reduzir em 50% o ICMS e ISS para empresas de transporte público

O Governo do Estado e a Prefeitura do Natal vão reduzir em 50% a base de cálculo do ICMS do diesel e biodiesel e do ISS para empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo no Rio Grande do Norte.

A decisão foi confirmada após reunião de equipes do Estado e Município com trabalhadores e empresários.

A medida atende uma demanda tanto de donos de empresas quanto de rodoviários, e, segundo o Executivo Estadual, representa um esforço do governo para contribuir com o fim da paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus de Natal, iniciada nesta segunda-feira (22).

Na reunião,  ficou estabelecido ainda que o subsídio concedido às empresas que operam o setor em Natal será válido até o fim do ano.

O modelo de incentivo será oferecido às empresas de transporte, sob a condição de que não haja aumento na tarifa cobrada aos passageiros durante o período de concessão do benefício.

A Prefeitura de Natal e o Governo do Estado entendem ainda que o novo estímulo dá ao setor melhores meios para negociar o fim da greve implementada nesta semana pelos rodoviários.
 
Atualmente, o Estado recolhe 18% do valor desse tipo de combustível e, com a redução da base de cálculo pela metade, serão recolhidos das empresas de ônibus urbanos e de transporte de passageiros uma alíquota de 9%. 
 
A redução será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado em forma de decreto, apresentando os detalhes para ter acesso ao benefício fiscal.

A regra valerá tanto para as empresas de ônibus urbanos da capital quanto para o transporte opcional regulamentado pelos órgãos de trânsito e mobilidade urbana e intermunicipal.

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