As constantes elevações no preço do diesel estão agravando ainda mais a crise já profunda do transporte coletivo urbano no país.

Após o auxílio emergencial de R$ 4 bilhões ter sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mesmo depois de longa negociação e aprovação no Congresso Federal no fim de 2020, o setor entra em 2021 preocupado com a pandemia que se aprofunda. Para piorar, a demanda vai seguir em patamares sofríveis, ao mesmo tempo em que a União não acena com nenhuma mudança em relação a definir políticas de remodelação e prioridade ao transporte público.

O governo do estado enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei para oferecer acesso gratuito ao transporte público para quem perdeu o emprego durante a pandemia da Covid-19.

A proposta é para moradores do Grande Recife que foram demitidos a partir de março de 2020 e ganhavam até dois salários mínimos. Segundo o governador Paulo Câmara (PSB), a medida busca oferecer um quantitativo definido de passagens do anel A para serem usadas fora do horário de pico.

No Brasil o setor de transporte público sofreu um forte impacto logo no início da pandemia do novo coronavírus quando perdeu mais que a metade da sua demanda. De acordo com Otávio Cunha, presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, o setor operava com um grande déficit operacional: transportando 20% dos passageiros e ofertando 50% de serviço, o que ocasionou um endividamento no ano de 2020 da ordem de 9,5 bilhões de reais – o maior já acontecido no setor nos últimos 40 anos.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), defendeu o subsídio do transporte coletivo durante a pandemia de covid-19. Em entrevista ao Paraná Portal, ele falou que parte do fundo emergencial, que tinha cerca de R$ 600 milhões durante as eleições do ano passado, foi usada no socorro às empresas de ônibus.

“Do fundo de emergência, temos R$ 500 milhões. Nós já gastamos tanto no subsídio do transporte coletivo quanto nas ações de combate à pandemia.

Um novo golpe no setor de transportes.

É assim que as empresas de ônibus classificaram o mais recente aumento do óleo diesel que ocorreu nesta sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021, quando mandaram um ofício ao presidente Jair Bolsonaro relatando que, se o setor de mobilidade já estava em situação difícil por causa da pandemia de covid-19, com este novo reajuste de 15,2% do preço nas refinarias, o quadro se agravou.

No dia 18 de janeiro, a Receita Federal publicou a solução 7081, datada de 28 de dezembro de 2020, na qual reconhece que para fins de apuração de crédito da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) , o gasto com os Vales-transporte fornecidos por empresas a seus funcionários pode ser considerado insumo.

Assim, essa despesa pode agora ser abatida da receita sobre a qual incide o tributo, constituindo o benefício fiscal para pessoas jurídicas que adotam o VT.

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